Notas Explicativas

I.Apresentação e origem dos dados

A pesquisa Cultura Transparente tem como objetivo apresentar os gastos públicos realizados em cultura na cidade de São Paulo e classificá-los segundo algumas variáveis. Aqui, apresentamos os resultados da primeira abordagem da etapa municipal da pesquisa, ou seja, a apresentação dos dados sobre gastos em cultura de origem municipal, especificamente provenientes da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.

Os dados disponibilizados e classificados aqui foram recebidos da própria Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, diretamente dos departamentos ou unidades de custo que executaram os gastos. Foram eles: departamento de Cidadania Cultural, Centro Cultural de São Paulo, Núcleo de Fomentos, Departamento de Expansão Cultural, Centro Cultural da Juventude, Departamento de Patrimônio Histórico, Biblioteca Mário de Andrade, Theatro Municipal e Gabinete da SMC1.

Importante deixar claro que a maioria dos departamentos e unidades forneceu dados de gastos executados em planilhas organizadas internamente (e não dados automaticamente gerados pelo Sistema de Orçamentos e Finanças). A qualidade desses dados, portanto, é de responsabilidade das próprias unidades da SMC. Os pesquisadores reuniram-se com funcionários de cada departamento para solicitar os dados e, em alguns casos, também depois do primeiro tratamento dos mesmos, para esclarecer dúvidas. Alguns departamentos e unidades tinham seus dados muito bem organizados e sistematizados, enquanto outros não. Importante deixar claro ainda que alguns dados referentes a unidades específicas de custo nos chegaram duplicados, nas planilhas enviadas pelas próprias unidades e pelo Gabinete da SMC. Nos casos em que foi possível identificar duplicação, consideramos como fonte principal os dados recebidos diretamente pelos departamentos e unidades.

 

II.Variáveis de classificação:

Os gastos listados foram classificados nas seguintes variáveis, com os respectivos valores possíveis:

Obs: para todas as variáveis, o valor 99 corresponde a “Sem informação/Não se aplica”

a) Tipo de gasto: o gasto pode ser enquadrado como atividade fim ou custeio?

1 Programação cultural (atividade fim)

2 Custeio (manutenção/operação)

b) Instrumento de intervenção: qual a origem do recurso?

1 Investimento direto

2 Renúncia fiscal

3 Parcerias (OS)Variáveis de classificação:

4 Emenda parlamentar

c) Se Investimento direto: Mecanismo de seleção: como o projeto/ação/gasto financiado foi escolhido? (principalmente para atividades fim)

1 Escolha direta/ curadoria

2 Edital/chamamento de projetos para seleção (por critério diferente de tomada de preço)

3 Sorteio

4 Licitação/tomada de preço

d) Modalidade de política – a que paradigma de política corresponde a ação/programa que é objeto do gasto? (principalmente para atividades fim)

Obs: Como se trata de um quesito mais conceitual, que diz respeito a programas de política como um todo mais do que a ações específicas, a unidade de análise observada para a classificação do gasto, neste quesito, são os programas e ações continuadas, mais do que os projetos específicos. Nesse sentido, gastos correspondentes a programas como o de Fomentos as artes, por exemplo, foram classificados todos da mesma maneira, mesmo que os projetos específicos apoiados pelas leis de Fomento envolvam ações diferentes. Em relação aos gastos de equipamentos ou departamentos maiores, como CCSP ou DEC, buscamos agregar os gastos relacionados a um mesmo programa, dentro dessas estruturas, sob uma mesma classificação. Por exemplo, no DEC, todos os gastos que se relacionam ao Programa Vocacional receberam a mesma classificação de modalidade política. No CCSP, todos os gastos relacionados a a, por exemplo, o programa Quinta na faixa, ou Programa de Exposições, ou editais específicos, foram classificados numa mesma modalidade política.

1 Identidade nacional/local e Patrimônio

2 Diversidade e patrimônio

3 Pesquisa e desenvolvimento de linguagens artísticas. [Ações e programas cujo objetivo principal é o desenvolvimento/inovação de linguagens artísticas específicas – Exemplos: Fomento a linguagens, alguns programas do CCSP (editais específicos para projetos artísticos, Programa de Exposições, entre outros), Teatro Municipal.]

4 Democratização da fruição cultural/difusão/formação de público para linguagens específicas [Ações e programas cujo objetivo principal é difundir eventos artísticos. Ex: alguns programas do DEC (ex: programação dos teatros distritais); alguns programas do CCSP (Terça no centro, Quinta na faixa); Virada Cultural]

5 Democracia cultural [ Ações e programas que que incluem a participação direta e ativa do beneficiário, não só como espectador; ações e programas relacionados ao fortalecimento de identidades e modos de vida específicos; ações e programas destinados à promoção da diversidade de expressões culturais. Apoio para eventos comunitários, aniversários de bairros, oficinas e cursos promovidos pelo DEC, CCSP, CCJ e outros equipamentos (excluindo-se ações que se limitam a eventos)]

6 Indústria Cultural

7 Economia Criativa

e) Linguagens/ objetos: qual o principal tema ou linguagem artística a que o gasto se refere? (principalmente para atividades fim)

Obs: Aqui, também se priorizou tomar como unidade de análise o Programa a que o gasto se refere. Por exemplo, se se trata de um gasto relacionado ao Programa de Fomento à Dança, a linha será classificada como 3 (Dança), mesmo que o gasto se refira a um projeto específico que envolva outras linguagens ou manifestações culturais.

1 Artes integradas

2 Teatro

3 Dança

4 Artes visuais (incluindo fotografia)

5 Música

6 Audiovisual e filme

7 Leitura, livro, literatura, poesia, contação de história (incluindo saraus e outras ocasiões de poesia e literatura apresentadas ao vivo)

8 Circo

9 Manifestações culturais, sejam elas artísticas ou não, que sejam prioritariamente identitárias, sejam elas urbanas, tradicionais ou de grupos específicos da população. Manifestações culturais ligados a modos de vida específicos. Manifestações culturais ligadas a um território/ grupo social (ex: culturas periféricas). Ex: hip hop, grafiti, manifestações da cultura de matriz africana, manifestações LGBT, cultura cega/surda (braille, LIBRAS)

10 Comunicação e cultura digital (programas ou canais de televisão, rádio, Internet; conteúdos circulados via mídia impressa)

11 Artesanato e práticas manuais

12 Práticas físicas e corporais e cultura esportiva

13 Outras práticas de lazer, jogos e brincadeiras

14 Moda

90 outros

f) Formato da ação resultante: qual o formato da ação que resulta desse gasto? (principalmente para atividades fim)

1 Evento [espetáculo, show, exposição, exibição, festival, mostra, sarau, projeção de filme, concurso]

2 Produto [disco, vídeo, filme, série, podcast, livro, roteiro de filme, obra visual, blog, rede/mapeamento, roupas, revista, etc]

3 Ação de formação /conhecimento / articulação e troca de conhecimento [ aula, workshop, palestra, oficina, seminário, elaboração de texto crítico (ex: texto de um crítico para fazer parte de um catálogo de exposição). Também foi utilizado o código 3 para classificar ações de articulação e troca de conhecimento entre grupos/produtores]

4. Pesquisa de linguagem artística [gastos que têm como objetivo principal financiar o processo de pesquisa e criação de produto artístico de um núcleo/realizador específico (ex: Fomentos). Ou seja, projetos que não envolvem só a apresentação/circulação de alguma obra (como acontece nos gastos relacionados à Virada Cultural, ou a apresentações no CCSP ou CCJ, por exemplo), mas cujos gastos são destinados ao desenvolvimento da obra em si. Também usamos essa categoria para classificar gastos cujo objetivo é a manutenção de atividades de pesquisa de um grupo ou manutenção de atividades de sede/espaço, Importante: só usamos a classificação 4 quando o gasto é relacionado a um projeto cujo objetivo é explicitamente a investigação continuada e sistemática de uma determinada linguagem (ex: desenvolvimento de um filme ou de um trabalho de dança ou teatro). Por exemplo: o gasto com um projeto de formação jovens em oficinas de teatro que resulta numa peça ao final não é classificado como 4, pois apesar de envolver atividade de criação, seu objetivo principal não é propriamente a pesquisa de aprimoramento/inovação na linguagem teatral – trata-se de um caso bem diferente de um grupo de teatro que trabalha junto sobre um determinado tema ou linguagem há algum tempo e tem seu projeto contemplado pelo Fomento ou pelo VAI, por exemplo.]

5 Criação de Equipamento [criação de equipamentos que não existiam antes, desde que como parte de projetos da sociedade civil – não se trata de verba pública para construção ou melhoria em equipamentos, o que configura gasto de custeio]

g) Região geográfica – Subprefeitura: em qual região as ações referentes ao gasto acontecem?

Obs: há uma proporção grande dos gastos que foi classificada como 99 (Sem informação/não especificado/não se aplica) dentro dos gastos de atividade fim (programação), devido ao fato de os dados recebidos não disporem da informação sobre onde a ação ou programa seria executada. Por exemplo, no caso de eventos como a Virada Cultural ou outras grandes mostras, em muitos casos, a informação de gasto recebida não continha informação detalhada sobre o conteúdo e nem sobre o local em que a ação ocorreria. Outro exemplo: as informações de projetos selecionados por editais, via de regra, não traziam dados sobre o local das ações resultantes (por exemplo, no caso dos Fomentos). Numa etapa posterior da pesquisa, seria necessário examinar os contratos detalhadamente para identificar as regiões beneficiadas pelos gastos.

1 Aricanduva – Vila Formosa

2 Butantã

3 Campo Limpo

4 Capela do Socorro

5 Casa Verde

6 Cidade Ademar

7 Cidade Tiradentes

8 Ermelino Matarazzo

9 Freguesia do Ó – Brasilândia

10 Guaianases

11 Ipiranga

12 Itaim Paulista

13 Itaquera

14 Jabaquara

15 Jaçanã / Tremembé

16 Lapa

17 M’Boi Mirim

18 Mooca

19 Parelheiros

20 Penha

21 Perus

22 Pinheiros

23 Pirituba/Jaraguá

24 Santana/ Tucuruvi

25 Santo Amaro

26 São Mateus

27 São Miguel Paulista

28 Sé

29 Vila Maria/ Vila Guilherme

30 Vila Mariana

31 Vila Prudente

32 Sapopemba

98 Diversas ou todas

99 Sem informação/não especificado

III. Algumas diretrizes gerais de classificação

1. Para gastos do tipo CUSTEIO:

– Grande parte dos gastos não está classificada em modalidade, linguagem ou formato da ação, já que se trata de gastos transversais que não se referem a uma só política, programa ou ação. Na maior parte dos casos, essas variáveis atribuem o valor 99 (não se aplica).

– Mecanismos de seleção dos gastos de custeio: Mecanismo de seleção para itens de custeio: muitos estão classificados como 99, porque não se sabe se foram escolhidos por tomada de preços ou de outra forma. Despesas de salário, impostos, pequeno vulto, conta de água, luz, telefone, correio, IPTU (serviços básicos dos quais não se escolhe as empresas prestadoras): mecanismo de seleção 99 (não se aplica). Tipos mais recorrentes de serviço (empresa de telefonia, serviço de vigilância, serviço de transportes, manutenções, limpeza, contratação de empresa de viagem ou passagens aéreas, etc) estão classificados com modo de selecão 4 (tomada de preço/licitação).

– Classificação como custeio ou atividade fim: material divulgação (confecção de banner, flyers, anúncios, etc) via de regra são classificados como custeio e não como atividade fim. Gastos com gráficas/diagramação para revistas e publicações sistemáticas de alguns departamentos (como as Revistas do Programa Vocacional e Piá, ou da BMA), são considerados atividade fim, pois são ações centrais de programas e programações específicos. Serviço de transporte, via de regra, são classificados como custeio, exceto quando são diretamente relacionados à programação/atividade fim do departamento/unidade. Para serviços de aluguel de equipamento ou aquisição de material, vale a mesma diretriz: via de regra, são classificados como custeio, exceto quando são diretamente relacionados à programação/atividade fim do departamento/unidade.

2. Para gastos do tipo ATIVIDADE FIM

– Pagamentos de artistas ou arte-educadores (cachês): calssifica-se como atividade fim (tipo de gasto 1), mesmo nos casos em que os artistas/educadores são parte de um corpo estável, por exemplo, no Theatro Municipal (afinal, trata-se de um gasto de Recursos Humanos, mas de natureza diferente do pagamento de um funcionário administrativo, já que um músico ou bailarino está associado diretamente à programação e à atividade principal do teatro). Assim, da mesma forma, cachês dos educadores do Vocacional ou de artistas contratados pelo CCSP são classificados como atividade fim.

Quando o gasto se refere a alguma atividade secundária que esteja explicitamente relacionada à atividade fim, (ex: legenda para filme, iluminação ou audiodescrição para peça), as variáveis são classificadas com referência à atividade principal (por exemplo: classifica-se linguagem, modalidade política e formato da atividade como sendo a linguagem da atividade principal). Isso só ocorre quando a atividade secundária está explicitamente vinculada a um gasto específico.

– Alguns gastos relacionados a compra de livros ou filmes estão com forma de seleção classificada como 99 (não se aplica), pois segundo informação coletada na BMA, às vezes os livros são comprados por licitação/tomada de preços e outras vezes são pedidos direto com a editora responsável.

– Em certos casos, despesas tradicionalmente entendidas como custeio são classificadas como atividade fim. Exemplo, no DPH, nos foram informados alguns gastos que tradicionalmente seriam entendidos como custeio, como despesas com restauro e manutenção de equipamentos, mas que, segundo argumentação das fontes, correspondem à própria atividade fim do departamento.

– Gastos de assinaturas de revistas ou jornais muitas vezes tem suas variáveis classificadas como “não se aplica”, já que não fica claro, pela descrição do gasto, se esses veículos são para uso interno dos servidores ou para disponibilização ao público.

Anexo. COMENTARIOS SOBRE EQUIPAMENTOS E DEPTOS ESPECIFICOS

CIDADANIA CULTURAL: Alguns dados referntes a custos com eventos e festivais não foram recebidos. Dados sobre Pontos de Cultura também estão incompletos.

Para Agentes Comunitários de Cultura: começaram a receber em set de 2014, o valor de 1000 + 323,60 de encargos. Então estamos considerando, para cada agente, o gasto de 4 meses x 1323,60 em 2014 (total de 5294,40 por agente)

CCSP: Tudo o que foi recebido como “Programação e Atividades” e “Operações e Manutenção” foi classificado como atividade fim.

DEC: Planilhas recebidas de fontes diferentes traziam dados com mínimas discrepâncias, especialmente das programações de teatros distritais. Dados recebidos do Gabinete e do Departamento provavelmente apresentam algumas duplicações (como as planilhas são construídas por fontes diferentes, os gastos muitas vezes não têm o mesmo nome)

NUCLEO DE FOMENTOS: Na maioria dos casos, foram recebidas informações sobre valores de projetos contemplados. Alguns dados de gastos relacionados a passivos do ano anterior (parcelas de projetos contemplados da edição anterior dos programas) ou de outras programações podem não estar considerados. Gastos relativos a Fomento ao Cinema foram recebidos de fontes diferentes (estão centralizados sob diretor diferente).

CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE: Algumas pequenas incompatibilidades de planilhas diferentes que foram recebidas não conseguiram ser esclarecidas.

THEATRO MUNICIPAL: Dados recebidos foram oriundos do SOF. Sobre instrumento de intervenção: os recursos que compõem a receita do Theatro Municipal são oriundos do orçamento da Prefeitura, da venda de produtos e serviços educativos e culturais, da venda de ingressos, bem como de convênios, doações, patrocínios, entre outras fontes. Nos dados recebidos, não há detalhamento de que fontes são atreladas a cada tipo de gasto. Por conta disso, nesse primeiro momento, deixamos todos os gastos classificados como instrumento de intervenção 99.

Contratos de gestão: provisoriamente, foram classificados como 99, pois não há, no material recebido, detalhamento de informações acerca desses itens.

BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE: Dados recebidos são oriundos do SOF.

SISTEMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS: Não foram recebidos dados completos sobre atividades fim e programação.

GABINETE: Foram identificadas algumas sobreposições de dados recebidos do Gabinete e dos Departamentos e unidades específicos. Em caso de identificação, o gasto foi mantido na planilha do respectivo departamento/unidade. É possível que algumas duplicações ainda estejam presentes nos dados apresentados, pois como as planilhas via de regra são elaboradas por fontes diferentes, as descrições dos gastos podem não estar redigidas da mesma forma nos dois documentos recebidos.

1 Não obtivemos respostas para solicitações de parte dos Sistema Municipal de Bibliotecas, bem como para solicitação de checagem de alguns dados do DEC e do Centro Cultural da Juventude.


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